Processo 180968/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 15:43
Autuado em 16/05/2005 15:43
Oficio de encaminhamento 026/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1502/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1502/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1502/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
15/03/2006 09:07 do Protocolo nº 88740/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1502/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2006 11:24 DP Processo em remessa externa
30/06/2006 15:45 DP  
22/06/2006 11:53 DEX  
13/06/2006 11:38 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
04/04/2006 12:29 GCHN  
24/03/2006 11:30 SMPjTC Parecer nº 5502/2006 - aprovação com ressalva
22/02/2006 15:00 DAT Instrução nº 2385/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
21/02/2006 16:01 GCHN  
17/02/2006 09:25 DP  
10/02/2006 09:20 SMPjTC Parecer nº 1882/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
16/05/2005 15:43 DAT Instrução nº 846/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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